CPJUR aprovou 90% de seus alunos no OAB!

Saiba os próximos passos do julgamento de Lula

Saiba os próximos passos do julgamento de Lula

Professores do CPJUR explicam situação do ex-presidente

cpjur julgamento de lula

Mesmo que seja preso, Lula ainda poderia ser candidato à presidência (Foto: Mídia Ninja)

Após 11 horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado, em janeiro deste ano, a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula pode tornar-se o primeiro ex-chefe de Estado a ser preso desde a redemocratização.

Em entrevista ao site da Band, Rogério Cury, professor e especialista em Direito Penal do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), apontou que a prisão do ex-presidente está próxima de acontecer.

“Existe, porém, a seguinte discussão: deve-se aguardar a publicação do acórdão [documento oficial com a decisão do STF] para mandar prender Lula? A publicação pode acontecer de forma célere, entre dois ou três dias, mas é possível que a ordem da prisão seja emitida antes mesmo que o acórdão saia”, avaliou.

A votação no julgamento de Lula resultou em seis votos a cinco. Os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia negaram o habeas corpus.

Os cinco com votos vencidos foram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Lula pode ser candidato?

No âmbito eleitoral, o desfecho do julgamento de Lula não impede que ele seja candidato nas eleições presidenciais. É o que explica Sávio Chalita, professor da disciplina.

“Nós podemos, inclusive, ter um candidato preso. A questão de reflexo criminal não influi diretamente, neste momento, na questão eleitoral do presidente Lula. Ele ainda pode requerer sua candidatura e somente terá considerado inelegibilidade por reconhecimento do Tribunal, e não de caráter automático”, esclarece.

Assista:

RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Preencha o formulário abaixo e receba notícias do Brasil e do mundo comentadas pelos nossos professores.

2018-04-09T14:38:28+00:00