Pós-Graduação
Direito de Família e das Sucessões
Presencial
360h (opção de extensão para 390 ou 420 horas-aula)
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Qual o
público
alvo?

O curso destina-se aos Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Defensores, Promotores, Procuradores, Professores e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área de Direito de Família e das Sucessões.

Conheça o curso

OBJETIVO

O Direito de Família e Sucessões tem particularidades que a diferencia dos outros ramos do Direito. A solução dos conflitos familiares que chegam ao escritório exige do profissional especializado uma posição que muitas vezes se contrapõe a uma lógica adversarial tradicional. O exercício desta especialidade exige uma reflexão para colocar em prática uma advocacia que conjugue os interesses do mercado e pacificação de conflitos. Eis aí o que se pode chamar de uma nova ética para a advocacia de família e sucessões.

O Curso de Pós-Graduação em Direito de Família e das Sucessões, promovido pelo CPJUR, objetiva o conhecimento jurídico dos alunos em assuntos de Direito de Família e das Sucessões, relacionando esses assuntos às suas repercussões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais e às influências interdisciplinares que o Direito recebe da História, da Psicologia, da Sociologia e de outras disciplinas das áreas das ciências humanas, tudo sob a orientação segura, moderna e experiente de Coordenadores e Professores vocacionados para o ensino.

 

DATA E HORÁRIO

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Carga Horária de Disciplina Técnica:
360 horas-aula

Carga Horária de Disciplina Técnica com opção em Extensão Complementar de Disciplinas Estratégicas:
390 ou 420 horas-aula

 

DIFERENCIAIS CPJUR

PROFESSORES
Nossos Professores, Mestres e Doutores, possuem alta capacidade técnica e experiência comprovada;

CURSO
O curso é focado nas tendências do mercado, possibilitando uma melhor qualificação dos alunos;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Programa inovador, combina Disciplina Técnica (360 horas-aulas) com opção de Curso de Extensão Complementar-CEC em Disciplinas Estratégicas, (totalizando 390 ou 420 horas-aula);

AULAS
As aulas são dinâmicas, objetivando a aplicação do conhecimento adquirido à prática profissional.

 

CURSO DE EXTENSÃO COMPLEMENTAR-CEC (DISCIPLINAS ESTRATÉGICAS)

OPÇÃO 1:
Curso de Didática Aplicada ao Ensino Superior do Direito

(30 horas-aula)
Destinado àqueles com aptidão para atuarem na área acadêmica, objetiva o desenvolvimento e aplicação prática das técnicas de ensino modernas, tanto para aulas Presenciais como Virtuais (EAD), fornecendo subsídios para exercerem a atividade com maestria. Após a conclusão dos trabalhos, os alunos certificados poderão participar do Processo Seletivo para o PROGRAMA DE NOVOS TALENTOS, a fim de ingressarem no Corpo Docente do CPJUR.

OPÇÃO 2:
Curso de Gestão Jurídica Corporativa
(30 horas-aula)
Formação técnica de alto nível para profissionais com perfil empreendedor, com foco em Gestão Empresarial, Marketing Jurídico, Tecnologia da Informação, Coaching e demais temas voltados a área jurídica corporativa.

 

INCLUSÃO DO CURSO DE EXTENSÃO COMPLEMENTAR-CEC COMO DISCIPLINA DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

O Curso de Extensão Complementar pode ser incluído como Disciplina no Histórico Escolar do Certificado de Conclusão de qualquer programa de Pós-Graduação Lato Sensu ofertado pelo CPJUR.

Exemplo:
Pós-Graduação Lato Sensu de 360 horas-aula
+ Curso de Extensão Complementar de 30 horas-aula
= Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu de 390 horas-aula.

Mais informações, acesse: Curso de Extensão Complementar-CEC.

 

CERTIFICAÇÃO

Ao aluno que cumprir os requisitos do curso, será conferido o Certificado de Conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, outorgado pela FAMETRO, credenciada pela Portaria MEC nº 1.337, de 02/05/2002, e conveniada com o CPJUR.

Todos os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do CPJUR estão em conformidade com a Resolução MEC/CNE/CES nº 1 de 08/06/2007.

 

Desconto especial para Funcionários ou Associados dos *PARCEIROS CPJUR:

* IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família

 

Turma sujeita a confirmação, até que o número mínimo de inscritos seja alcançado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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MÓDULO I – DIREITO DE FAMÍLIA

1- DIREITO DE FAMÍLIA
– Conceito
– Princípios constitucionais e materiais do Direito de Família
– A Família e a Constituição
– Responsabilidade Civil e Direito de Família

2. O INDIVÍDUO NO DIREITO DE FAMÍLIA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR
– Direitos de personalidade e danos morais no direito de família
– Direito e bioética
– O direito do nascituro no direito de família
– Registro civil nos direitos de família: nascimento, casamento, separação, divórcio.
– Interdição, emancipação de menor.
– Estatuto do Idoso e o papel da Família
– Famílias Reconstituídas
– Medição Familiar

3. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
– Natureza jurídica, existência, validade e eficácia
– Impedimentos e causas suspensivas
– Casamento putativo
– Uniões estáveis
– Concubinato
– Deveres conjugais
3.1- Regime de Bens
– Espécies: Comunhão Parcial
– Comunhão Universal
– Participação Final nos Aquestos
– Separação
– Pacto Antenupcial
3.2- Dissolução da sociedade conjugal
– Separação
– Divórcio
3.3- Alimentos
– Espécies
– Necessidade/Possibilidade
– Devedores
– Bem de Família
– Tutela e Curatela

4. FILIAÇÃO E RELAÇÕES DE PARENTESCO
– Relações de parentesco
– Sistema protetivo dos direitos da criança e do adolescente
– Filiação e Poder Familiar
– Limites do Estado na relação de filiação
– Filiação matrimonial e a contestação de paternidade
– Filiação não matrimonial e seu reconhecimento
– Filiação por reprodução assistida
– Reconhecimento da paternidade
– Ação de investigação de paternidade / maternidade
– Paternidade biológica e sócio-afetiva
– Paternidade post mortem
– Poder familiar
– Alimentos
– Alienação parental
– Adoção
4.1- Família substituta
– Perda do poder familiar
– Guarda
– Tutela e curatela

5. PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO FAMILIAR
– Responsabilidade Civil no Direito de Família
– Direito Coletivo de Família
– Tutela antecipada e medidas cautelares no Direito de Família e das Sucessões
– Validade e eficácia dos negócios de alienação entre parentes
– Ministério Público nas Varas de Família e Sucessões/ Infância e Juventude
– Perícia e Produção de provas nos processos de Família

__________

MÓDULO II – DIREITO DAS SUCESSÕES

1. DIREITO DAS SUCESSÕES
– Introdução ao Direito Sucessório
– Abertura da herança
– Renúncia e aceitação da herança
– Herança jacente e vacante
– Petição de herança
– Cessão de herança
– Exclusão de herdeiros: Indignidade e deserdação
– Sucessão na União Estável
– Desaparecimento
– Ausência e Sucessão
1.1. Sucessão Legítima
– Cônjuge e Companheiro: Ordem de Vocação Hereditária
– A Vocação Hereditária no novo Código Civil
– Herdeiros necessários
– Direito de Representação

2. DIREITO DE SUCESSÕES – TESTAMENTO, DOAÇÃO E COLAÇÃO
– Introdução
– Capacidade para testar
– Formas de testamento
– Disposições testamentárias
– Possibilidades de testamento sem testemunhas
– Cláusulas testamentárias e o direito dos herdeiros necessários
– Interpretação do testamento
– Planejamento sucessório
– Sucessão testamentária e a instituição de legado
– Caducidade e invalidade do testamento
– Codicilo
– Fideicomisso
– Legados
– Elaboração, registro do testamento e execução de testamento
– Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
– Substituição de herdeiros
– Execução do testamento

3. INVENTÁRIO E PARTILHA
– Substituição Fideicomissária
– Deserdação
– Revogação do Testamento
– Testamenteiro
3.1- Inventário e Arrolamento
– Inventário negativo
– Sonegados
– Pagamento de dívidas
– Colação
– Habilitação de credores
3.2- Partilha
– Forma
– Validade
– Garantia dos Quinhões
– Retificação
– Sobrepartlha
– Inventário e partilha extrajudiciais
– Anulação da Partilha

4- O DIREITO SUCESSÓRIO E A EMPRESA FAMILIAR

5- O DIREITO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO
– Questões Notariais e Registrárias no Direito das Sucessões

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

José Fernando Simão

Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da USP. Professor de cursos de especialização do Brasil. Diretor Nacional do IBDFAM e Estadual do IBDFAM/SP. Advogado.

Rui Piva

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Messina/Itália. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP.

Águida Barbosa
– Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP
– Coordenadora da Comissão de Mediação do IBDFAM

Ana Paula Patiño
– Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP
– Professora da Faculdade de Direito da FAAP e da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da PUC/COGEAE

Andrea Pachá
– Juíza de Direito no Estado do Rio de Janeiro
– Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
– Detentora do Prêmio Bertha Lutz pela defesa dos Direitos da Mulher

Caio Bartine
– Mestrando em Direito – FADISP
– MBA em Direito Empresarial pela FGV
– Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário – IBET
– Coordenador da Pós-Graduação de Direito Tributário – CPJUR

Claudia Stein
– Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela USP

Clilton Guimarães
– Doutor e Mestre em Direito pela USP
– Ex-Procurador de Justiça do MPSP
– Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Curso de Mestrado UNIFIEO/Osasco

Felipe Russomanno
– Mestrando em Direito Civil pela USP
– Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUC/RS

Flávio Tartuce
– Doutor em Direito Civil pela USP
– Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP
– Professor do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP

Giovani G. Gianellini
– Mestrando em Direito Civil pela USP
– Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura
– Tabelião de Notas de Santaluz

Giselda Hironaka
– Livre-Docente, Doutora, Mestre e Especialista em Direito pela Faculdade de Direito da USP
– Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
– Vice-Diretora da Faculdade de Ribeirão Preto/USP
– Membro Fundador e Diretora Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
– Diretora Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Civil

Giselle Groeninga
– Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP
– Graduação em Psicologia pela PUC/SP
– Diretora Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
– Vice-Presidente da Sociedade Internacional de Direito de Família – ISFL
– Psicanalista, Mediadora e Parecerista.

Gustavo Mônaco
– Livre-Docente e Doutor em Direito pela FD-USP;
– Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
– Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da FD-USP

João Biazi
– Mestrando em Direito Civil pela USP
– Especialista em Direito da Integração pela Universidade de Alcalá de Henares/Espanha

Mario de Carvalho Camargo Neto
– Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
– Tabelião de Protesto
– Registrador Civil das Pessoas Naturais
– Ex-Presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo
– Autor de “Registro Civil das Pessoas Naturais”, Volumes I e II, “Coleção Cartórios”, Editora Saraiva; e de “Recentes Alterações Normativas do Protesto Notarial: Procedimento da Apresentação ao Protesto”, “O Direito Notarial e Registral em Artigos”, Editora YK.

Mario Delgado
– Doutor em Direito Civil pela USP
– Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
– Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
– Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM
– Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
– Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC
– Professor do Mestrado e Doutorado da FADISP

Mário Sarrubbo
– Mestre em Direito Penal
– Subprocurador Geral de Justiça de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo

Pedro Kurbhi
– Doutorando em Direito Civil pela USP
– Mestre em Direito Civil pela PUC/SP
– Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo CEU/IICS

Roberta Nioac Prado
– Doutora pela Faculdade de Direito da USP
– Especialista em Governança Corporativa e Familiar
– Coordenadora do Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Direito GV

Sandra Bayer
– Doutoranda e Mestre em Direito pela USP
– Mestre pela Universidade de Roma II “Tor Vergata”.
– Especialista pelo COGEAE/PUC-SP em Mediação de Conflitos
– Capacitadora de Mediadores pelo Instituto D’Accord, credenciada junto ao CNJ
– Mediadora de Conflitos Familiares e Empresariais

Tom Brandão
– Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP
– Juiz de Direito.
– Professor nos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura

William Santos Ferreira
– Mestrado e Doutorado pela PUC/SP
– Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário da PUC/SP

Obs.: Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Preencha seus dados abaixo para receber aviso automático da próxima turma.







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PLANOS DE INVESTIMENTO:

COMPOSIÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGA HORÁRIA
NO CERTIFICADO
INVESTIMENTO JÁ
COM DESCONTO *
Disciplina Técnica com opções em Disciplinas Estratégicas 360, 390 ou 420 horas * Pontualidade (-10%)
Pós-Graduação em Direito de Família
e das Sucessões (Disciplina Técnica)
360 horas-aula 18 parcelas de R$ 442,56
Pós-Graduação em Direito de
Família e das Sucessões (Disciplina Técnica) +
Extensão Complementar (Disciplina Estratégica) em
Didática Aplicada ao Ensino Superior do Direito
360 horas-aula +
30 horas-aulas =
390 horas-aula
18 parcelas de R$ 493,12
Pós-Graduação em Direito de
Família 
e das Sucessões (Disciplina Técnica) +
Extensão Complementar (Disciplina Estratégica) em
Gestão Jurídica Corporativa
 360 horas-aula +
30 horas-aulas =
390 horas-aula
18 parcelas de R$ 493,12
Pós-Graduação em Direito de
Família e das Sucessões (Disciplina Técnica) +
Extensão Complementar (Disciplina Estratégica) em
Didática Aplicada ao Ensino Superior do Direito  +
Gestão Jurídica Corporativa
360 horas-aula +
30 horas-aulas +
30 horas-aulas =
420 horas-aula
18 parcelas de R$ 542,12

 

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO:

O interessado em ingressar no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu deve preencher, sem qualquer ônus financeiro, o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO pela internet ou pessoalmente na sede do CPJUR, na Rua Bela Cintra, 1149, 17º andar, São Paulo/SP.

Após confirmada a realização da Turma, os inscritos receberão um aviso (por e-mail e telefone) para efetivarem a MATRÍCULA no prazo de até três (3) dias. Por serem as vagas limitadas, a inscrição não garante o ingresso na turma, somente a matrícula.

 


Deixe sua
dúvida,
entraremos
em contato.

Rua Bela Cintra, 1149
Jardim Paulista - São Paulo SP
(11) 4118-4080







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