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O pioneirismo das mulheres no Direito brasileiro

O pioneirismo das mulheres no Direito brasileiro

O CPJUR mergulha na história para mostrar personalidades que fizeram história

Você sabia que a origem das celebrações do Dia Internacional da Mulher vem de uma manifestação relacionada ao direito?

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram uma manifestação em prol de direitos econômicos e políticos no país. Enquanto no Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio à grupos políticos  do início do século 20, que também buscavam melhores condições de trabalho e qualidade de vida.

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, já falamos do mercado jurídico feminino. Agora, iremos mergulhar na história e mostrar mulheres que, historicamente, ajudaram a mudar a perspectiva de que apenas homens podiam participar ativamente da vida política e acadêmica da sociedade.

Maria Augusta Saraiva

pioneirismo mulheres direito: Maria Augusta Saraiva CPJURNo século XIX, ainda era inimaginável pensar que uma mulher pudesse ter vida além das obrigações domésticas. Maria Augusta Saraiva foi a responsável por começar a destruir este paradigma. Em 1897, tornou-se a primeira figura feminina a ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Feito histórico conquistado pela jovem mulher vinda do Interior de São Paulo.

Maria nasceu em São José do Barceiro, mas foi nas cidades de Araraquara e Rio Claro que cresceu. Sempre dedicada aos estudos, mudou-se para São Paulo ainda na adolescência e levou consigo um histórico escolar de dar inveja a qualquer um, com 11 certificados. Sete deles expedidos pelo “Curso Anexo à Faculdade de Direito de São Paulo”.

Ao se formar, em 1902, ganhou uma viagem à Europa como prêmio por se destacar nos estudos. Ao voltar, estreou na tribuna judiciária. Primeiro, na capital. Depois, em Jaboticabal, interior do Estado. Em ambos os casos, conseguiu a absolvição de réus homicidas. Em 1961, no dia 28 de setembro, Maria faleceu e deixou um riquíssimo legado.

Myrthes Gomes de Campos

pioneirismo mulheres direito: Myrthes Gomes de Campos CPJURMyrthes Gomes de Campos também entrou para a história: a primeira advogada do Brasil. Além disso, também é lembrada por ser a pioneira da luta pelos direitos femininos, como o exercício da advocacia pela mulher, o voto feminino e a defesa da emancipação jurídica feminina.

Carioca de Macaé, desde cedo demonstrou interesse pelas leis. Surpreendeu a família ao anunciar que deixaria a cidade para rumar à capital para estudar. Concluiu o curso de Direito em 1898, na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.

Mas, graças ao preconceito da época, conseguiu legitimar-se profissionalmente somente em 1906, quando ingressou no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

Antes disso, em 1899, Myrthes teve a oportunidade de atuar como defensora no Tribunal do Júri. Era a primeira vez de uma mulher naquela posição. Ela surpreendeu a imprensa e a sociedade ao defender um homem acusado de agredir outro com golpes de navalha. A partir daí, a participação feminina na operação do Direito começou a aumentar.

Esther de Figueiredo Ferraz

pioneirismo mulheres direito CPJUREsther de Figueiredo Ferraz também escreveu seu nome na história. Entre 1982 e 1985, foi a primeira mulher ministra de Estado no Brasil. Ocupou o cargo durante o governo do General João Baptista Figueiredo.

Nascida em São Paulo, em 1915, Esther fez os seus primeiros estudos em Mococa, interior de São Paulo. No final da década de 30 passou a tomar gosto pela área jurídica e, alguns anos depois, retornou à capital para cursar a Faculdade de Direito da USP e ser a primeira representante do sexo feminino na instituição.

Entre as décadas de 1950 e 1960, outras duas conquistas: conseguiu o direito de ocupar uma cadeira em meio aos homens do conselho da OAB/SP e tornou-se a primeira mulher da América Latina a comandar uma reitoria de universidade: a Mackenzie.

Esther faleceu em 2008, mas antes, em 2001, deu uma entrevista ao Jornal do Advogado ressaltando o comportamento das mulheres da época: “O mérito não é meu. As mulheres da minha geração arrombaram muitas portas de tal maneira que, hoje, as novas gerações transitam com toda a suavidade por este caminho aberto por nós. Foi um esforço conjugado”, declarou.

Ellen Gracie Northfleet

pioneirismo mulheres direito CPJURChegamos aos tempos atuais e nos encontramos com Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. A ministra também tornou-se a primeira figura feminina a presidir o Superior Tribunal Federal (STF).

Carioca, iniciou sua formação acadêmica e profissional no Sul do país. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1970. Três anos depois, foi aprovada no concurso público para o cargo de procurador da República de 3ª Categoria. A promoção à 2ª Categoria veio no ano seguinte e em 1980, por antiguidade, chegou à 1ª, no qual exerceu o cargo até 1989. Em março do mesmo ano foi nomeada para compor o TRF da 4ª Região.

Em 2000, Ellen Gracie foi além. O então presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou-a ministra do STF. Em 2004, foi eleita vice-presidente do Supremo e dois anos depois chegou à presidência. Aposentou-se em agosto de 2011.

Mulher no Direito: sorteio no CPJUR

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2018-05-16T17:13:54+00:00