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Conheça as possibilidades de atuação na área do Direito Penal

Conheça as possibilidades de atuação na área do Direito Penal

O profissão de um advogado criminalista é realmente como vemos na ficção?

Direito Penal CPJUR

Créditos: Sebastian Pichler

Terno e gravata. Uma pasta preta, vários papéis e um olhar persuasivo enquanto argumenta perante o juiz em um tribunal. Para alguém que está completamente fora do ambiente jurídico, talvez a primeira imagem que venha à cabeça de um advogado seja mais ou menos essa.

Porém, o profissional descrito acima atua em apenas uma das inúmeras áreas da advocacia. Neste caso, desembarcamos na esfera do Direito Penal.

São inúmeras opções de atuação, mas antes de qualquer coisa, vamos entender a disciplina.

Se a sua meta é trabalhar nesta área, esteja ciente que o Direito Penal é dividido em algumas partes: o Direito Penal Comum, aplicado aos cidadãos comuns pela Justiça Comum; o Direito Penal Militar, aplicado a militares pelos Tribunais Militares; e o Direito Penal Eleitoral, aplicado em caso de crimes eleitorais específicos pela Justiça Eleitoral.

Vale lembrar que, nem sempre o profissional defende alguém que faz parte do lado bonzinho da história. Às vezes, um advogado contencioso (que vai à audiências) tem como cliente alguém que comprovadamente cometeu um crime. Ele sabe disso, mas precisa trabalhar em prol do direito de, que é um direito fundamental de todo cidadão.

Afinal, todo advogado do Direito Penal é obrigado a marcar presença frente ao juiz?

Não.

A boa oratória é característica de um bom advogado, seja ele atuante na área contenciosa ou consultiva (quando o profissional faz de tudo para evitar que os clientes cheguem aos tribunais).

Ou seja, trabalhar com o Direito Penal não é sinônimo de presença constante em tribunais.

“Temos várias dinâmicas de advogado. Por exemplo, o mais interno, que escreve e pesquisa muito bem. Por outro lado, há aquele que se expõe mais, que fará a sustentação oral e irá a audiências”, explica Rogério Cury, professor de Direito e Processo Penal do CPJUR e advogado criminalista empresarial.

Há espaço para todos.

Mas o que são, sim, exigências, são os estudos: “O advogado tem que estar preparado. Ele precisa saber a matéria, então é sempre importante estudar muito, conhecer a doutrina, os escritores. E, principalmente, sempre agir de maneira muito ética”, destaca Cury.

As áreas de atuação

São várias vertentes dentro do Direito Penal, a começar pela carreira de advogado, na qual você tem como dever primordial defender os seus clientes em inquéritos policiais e em ações penais em geral.

Quem são esses clientes?

  • a vítima do crime;
  • o acusado de cometer o crime;
  • e terceiros que se sentirem lesionados pelo crime.

Se está comprovado que o seu cliente é inocente, sua meta é provar isso e conseguir a absolvição do réu. Se o cliente for culpado, é batalhar por uma pena “justa”.

Outra carreira semelhante é a de defensor público, na qual você terá as mesmas obrigações de um advogado, mas atuará em prol de pessoas que não possuem condições financeiras para contratar um representante; e o principal detalhe: trata-se de um cargo público.

Por falar em cargo público, chegamos às opções mais cobiçadas da área: de promotor e magistrado.

A começar pela promotoria. Um promotor de justiça é o representante do Ministério Público nos tribunais de justiça. Ele é o encarregado das acusações nos julgamentos criminais, além de gerar condições para que seja feita a justiça e que sejam esclarecidos os crimes cometidos. Popularmente, é considerado um defensor dos interesses da população. Ficou interessado? Clique aqui e saiba mais sobre esta carreira.

Por fim, o juiz criminal, profissional responsável por aplicar a lei de forma correta. Ele não é um legislador, mas é preciso ter extremo conhecimento da lei e estar ciente das demandas sociais.

Salário

O salário de um advogado da área de Direito Penal varia de acordo com o cargo, região de atuação e o tempo de carreira.

Um advogado iniciante, por exemplo, pode ganhar em média R$ 5 mil. Realidade diferente de quem exerce um cargo público, como a de defensor público, que recebe em média R$ 15 mil e um promotor de Justiça entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Valores semelhantes aos de um Juiz, que tem remuneração média de R$ 25 mil.

A ficção e a realidade

Do clássico Law & Order SVU ao mais atual Better Call Saul. Na ficção, o advogado de Direito Penal é retratado das mais variadas formas. Nos exemplos citados, Rafael Barba (promotor de Justiça) e Saul Goodman (advogado de “porta de cadeia”) representam profissionais bem distintos, mas com o mesmo fim: defender o interesse de seus representados perante o tribunal.

Direito Penal CPJUR

Rafael Barba, o promotor da série Law & Order SVU, interpretado pelo ator Raul Esparza (Créditos: Michael Parmelee/NBC)

A propósito, fizemos um texto sobre as séries que todo estudante de Direito deveria assistir. Veja quais.

O Direito Penal traz um fato da vida, seja um homicídio, um roubo, um furto. É o fato da vida em si, que acontece nas ruas, mas que está tipificado em lei como crime. Infelizmente, nós somos um país com um alto índice de criminalidade, muito próximo de algumas pessoas, então por isso fica mais fácil para a população entender a dinâmica do direito penal.

Então aquilo que se vê muitas vezes na TV e em obras de ficção, muitas vezes acontece nos tribunais. Obviamente algumas questões são adaptadas, mas de fato acontece. O julgamento, a condenação e o cumprimento da pena. Em geral, o direito e o processo penal são muito bem retratados e a ficção acompanha a realidade.

 

O que achou da área? Deixe o seu comentário abaixo. Se quiser conhecer outras carreiras, clique aqui e veja qual mais combina com você.

Conheça mais sobre a carreira do professor Rogério Cury no nosso papo com ele para o CPJUR Carreiras. Aproveite e inscreva-se em nosso canal no Youtube.

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2018-08-06T09:19:34+00:00